Alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pressionam o ministro Alexandre de Moraes para pautar a ação que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Atualmente, a condenação de Jair Bolsonaro em regime fechado é de sete anos, e com uma eventual redução, esse período poderia cair para até dois anos e três meses, segundo advogados e jurídicos. Nesse cenário, o ex-mandatário poderia ser liberado da prisão em regime fechado em 4 de novembro de 2027.

Apesar da possibilidade, a análise depende da validação da Lei da Dosimetria pelo STF e da aplicação das novas regras ao caso do ex-presidente. Até o momento, a redução da pena não está garantida.

Três magistrados da Suprema Corte, ouvidos pela Folha de S.Paulo, avaliam que tomar uma decisão sobre a Lei da Dosimetria e pautar a redução da pena do ex-presidente pode reduzir o atrito entre o Supremo e o novo Senado. A partir de 2027, a Casa terá uma ampla maioria de parlamentares bolsonaristas, com pelo menos 49 senadores que defendem abertamente o impeachment de ministros da Corte.

Nesse contexto, a aplicação das novas regras estabeleceria uma perspectiva para o encerramento da prisão de Bolsonaro em regime fechado. Ao mesmo tempo, poderia enfraquecer iniciativas de anistia relacionadas aos crimes pelos quais ele foi condenado. Em decisões anteriores, o STF já estabeleceu que crimes contra a democracia não podem ser perdoados por meio de anistia.

FONTE: NSCTOTAL
Link: https://www.nsctotal.com.br/politica/jair-bolsonaro-pode-sair-da-prisao-no-proximo-ano-com-possivel-reducao-de-pena-pelo-stf