Quando um temporal causa alagamentos, derruba árvores, danifica casas ou deixa comunidades isoladas, a resposta das autoridades precisa ser rápida. com o El Niño, essa necessidade se intensifica. Em Santa Catarina, uma nova regra pretende justamente reduzir o tempo necessário para que municípios afetados por eventos climáticos tenham seus pedidos de emergência ou calamidade analisados pelo Estado.

A Casa Civil de Santa Catarina criou um trâmite prioritário para esses casos, com previsão de análise em até 24 horas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e estabelece como os processos deverão ser tratados quando houver um alerta climático.

Como vai funcionar o novo procedimento para El Niño em Santa Catarina?

Segundo a nova regra, quando um município for atingido por um evento climático e houver um alerta que indique risco ou situação de emergência, o pedido para decretar situação de emergência ou calamidade pública deverá ser analisado com prioridade pelo Estado. A ideia é acelerar a avaliação e permitir que as medidas de apoio sejam tomadas o mais rápido possível.

O objetivo da medida é acelerar o atendimento aos municípios atingidos por eventos climáticos. Com uma análise mais rápida dos processos, o Estado poderá avaliar a situação apresentada pela prefeitura e, quando for o caso, adotar as medidas administrativas necessárias para prestar apoio à cidade.

A Defesa Civil explica que os pedidos serão encaminhados pelo Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe). No sistema, os processos relacionados a emergências climáticas deverão ser identificados como urgentes, para que tenham prioridade na análise dos documentos enviados pelos municípios.

FONTE: SCC10
Link: https://scc10.com.br/cidades/sc-se-prepara-el-nino-com-nova-regra-para-desastres-naturais/