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Conta de luz vai continuar com taxa extra, diz ministro de Minas e Energia

A conta de luz continuará com taxa extra em novembro e provavelmente até abril do ano que vem. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e foi feita em encontro com a Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo. O ministro explicou que a promessa do presidente Jair Bolsonaro de acabar com a tarifa ainda não será possível por causa dos custos de geração das temelétricas.

O ministro também negou que haja risco de faltar gasolina, embora a Petrobras admita que não tem condições de atender toda a demanda de combustíveis no mês de novembro. A importação de gasolina e diesel pode fazer os preços aumentarem em vários setores. Segundo Bento Albuquerque, a distribuição é feita pela Agência Nacional de Petróleo e até o momento não há informação de desabastecimento.

Fonte: SCC10

Acusado pela chacina de Saudades tinha capacidade de entender o caráter criminoso, conclui perícia

A perícia médica oficial conclui que Fabiano Kipper Mai, homem de 18 anos acusado de cometer uma chacina que deixou cinco pessoas mortas, dentre elas três crianças, em uma creche em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, possuía ao tempo do crime a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato.

O exame pericial foi anexado ao processo judicial nessa terça-feira (19). Segundo o TJ/SC, agora o juiz terá cinco dias para decidir se o acusado será levado a júri popular como requer o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Em resumo, a perícia constatou que, ao tempo do crime, o o acusado tinha sua capacidade de determinação e entendimento preservadas e possuía a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato.

A perícia também indicou que existe transtorno mental, porém, segundo análise pericial do Instituto Geral de Perícias (IGP), este transtorno não comprometeu a imputabilidade penal do acusado relacionada à época dos fatos. A perícia constatou que o acusado sofre, atualmente, de distúrbio psiquiátrico, mas que à época dos fatos, esses sintomas vivenciados não comprometeram a autonomia e rotina diária do acusado”. Ainda, segundo a perícia, Fabiano apresentava estado mental, emocional e de comportamento congruentes com capacidades cognitivas à época”.

O exame de sanidade mental oficial, que será realizado por médico perito integrante do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina, foi determinado após a defesa do acusado ter anexado aos autos um parecer de médico particular que atesta esquizofrenia – distúrbio que afeta a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar com clareza. O laudo particular foi assinado pelo médico psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro ao lado da assinatura de outras duas psicólogas.

O Ministério Público, agora, dentro do prazo legal, irá analisar as conclusões do Laudo Pericial. “Sem prejuízo dessa análise, a Promotoria de Justiça segue vigilante para que acusado possa responder por seus crimes e que a justiça possa ser feita, com sua integral condenação nos termos em que denunciado”, informou o MPSC.

O caso é acompanhado desde o início pela Promotoria de Justiça de Pinhalzinho e conta com o apoio, na condição de assistentes técnicos, de Médicos Psiquiatras do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para os subsídios científicos.

Quinto pedido de insanidade

Depois de quatro pedidos de avaliação de insanidade negados pela Justiça, a defesa de Fabiano conseguiu o encaminhamento da quinta solicitação, baseada em um laudo particular. De acordo com o documento, Fabiano sofre de esquizofrenia paranoide.

“É uma doença degenerativa. Ele relata que tem ouvido vozes nos últimos dias, perturbações, perda de memória. Dá para perceber o gosto dele por assassinos, confusões mentais. Visivelmente, conversando com ele, não precisa nem ser técnico, dá para perceber que ele sofre de algum transtorno”, disse o advogado.

Apesar do laudo apontando insanidade mental, Fabiano estudava em Saudades, trabalhava e tinha vida ativa na internet, inclusive participava de grupos na deep web, uma área da internet que fica ‘escondida’.

“Ele fala que participava de jogos violentos, com tiros e mortos na internet. Inclusive esse aspecto é apontado no laudo como potencializador do que ocorreu. Mas definitivamente, Fabiano não premeditou os fatos. Ele não pesquisou nada para cometer o crime”, diz o Demetryus, que afirma que em provas coletadas pela polícia, aparecem grupos em que outras pessoas teriam instigado Fabiano a cometer o crime.

“Eles falavam nesses grupos dos ataques, da violência. Tinha inclusive um perfil de São Paulo que sempre falava com ele. Um desses perfis chegou a perguntar se ele já tinha cometido o ataque e o Fabiano respondeu que ainda não cometeu, que não sabia se queria cometer. E essas conversas estão todas documentadas nos autos. Esses perfis precisam ser investigados”, disse o advogado.

Fabiano segue preso preventivamente no Presídio Regional de Chapecó e apenas é levado ao Instituto Geral de Perícias para os exames. Ele está em uma cela isolada para evitar conflitos. O processo tramita em segredo de Justiça. Após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelo perito oficial, tanto o Ministério Público quanto a defesa serão também acionados para manifestação sobre o resultado.

O crime:

Na manhã do dia 4 de maio deste ano, o denunciado entrou em uma creche no município de Saudades, matou duas professoras e três bebês e tentou matar outras 14 pessoas, entre educadoras, funcionárias e crianças usando uma adaga que havia comprado pela internet especialmente para o ataque. O réu, que teria tentado se matar após o atentado, foi detido por populares e entregue às autoridades. Ele confessou o crime. O processo tramita em segredo de justiça.

Fonte: SCC10

Idosa choca médicos ao ter primeiro filho aos 70 anos de idade; veja o que se sabe

Uma idosa se tornou uma das “mães mais velhas do mundo” ao dar à luz ao seu primeiro filho aos 70 anos. Jivunben Rabari e o marido Maldhari, de 75 anos, tentam ter um bebê há anos e só conseguiram graças à fertilização in vitro.

O casal mora em um vilarejo da Índia e está casado há 45 anos. A mulher disse não ter identidade para comprovar a idade, mas insistiu ter 70 anos ao repórteres do Daily Mirror.

Durante a entrevista, um dos médicos envolvidos no procedimento lembrou da insistência do casal para realizar a fertilização. “Quando eles nos procuraram, dissemos que eles não poderiam ter filhos tão velhos, mas eles insistiram. Eles disseram que muitos de seus familiares também o fizeram. Este é um dos casos mais raros que já vi”, afirmou Naresh Bhanushali.

Recorde também é da Índia

Apesar de ser uma das mais velhas a ser mãe, a idosa não bateu o recorde, que pertence a outra indiana. Mangayamma Yaramati é considerada a mulher mais velha do mundo a dar à luz. Ela foi mãe de gêmeos por fertilização in vitro aos 74 anos. O parto aconteceu em setembro de 2019.

Fonte: ND+

Empresário de Guabiruba preso por receptação possui condenação por crime semelhante

O empresário Jean Carlos Gums, da empresa Malhas Gums, preso na rodovia Antônio Heil, em Itajaí, nesta terça-feira, 19, durante a operação Fio Solto, possui condenação anterior por crime semelhante de receptação. Ele é filho do vereador de Guabiruba Vilmar Gums (MDB).

Naquela ocasião, uma carga de algodão tombou no dia 25 de setembro de 2014, na avenida Beira Rio, em Brusque. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência. Na caçamba havia cerca de 140 blocos de algodão, que seria oferecida para um empresário de Botuverá.

Ao chegar no local, a carga estava abandonada e, conforme consta na sentença condenatória, o motorista do veículo era Nelson de Souza Carvalho. Foi constatado que o produto era roubado ou furtado, e que Jean era o receptor da carga que tombou.

O empresário foi condenado em primeira instância à época há três anos de reclusão em regime aberto, além de dez dias-multa, pelo crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal. Ele entrou com recurso alegando deficiência de provas da autoria do crime.

O julgamento deste recurso acontecerá no dia 4 de novembro deste ano. O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) recomendou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) não acate a solicitação.

Já o motorista Nelson foi condenado a cinco anos de reclusão em regime fechado e 115 dias-multa. Ele também entrou com recurso alegando insuficiência de provas. A solicitação ainda aguarda julgamento.

Prisão na operação Fio Solto

Na operação Fio Solto, Jean responde pelos crimes de receptação qualificada, quando coloca a mercadoria receptada para produção e também por crime contra a ordem tributária, pois não emitia nota dos produtos. A Polícia ainda não sabe há quanto tempo a prática era realizada e isso deve ser apurado durante as investigações.

Conforme o inquérito, toda a carga roubada foi direcionada para ele, que distribuiu o produto entre quatro tecelagens para produção em Guabiruba. Com a deflagração da operação na cidade, a Polícia Civil recuperou quase toda a carga.

Jean está preso no Complexo Prisional da Canhanduba, em Itajaí, pelo período de cinco dias a contar de terça-feira. A prisão dele é renovável por mais cinco dias, período em que o inquérito deve ser concluído pela Polícia Civil.

Fonte: O Município

Nova remessa de vacinas contra a Covid-19 é distribuída em SC; veja grupos

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) vai distribuir nesta quarta-feira (20) uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 em Santa Catarina. Serão 105.786 doses da Pfizer, sendo 19.206 para aplicação da dose de reforço em trabalhadores da saúde, e 86.580 doses para dar continuidade à imunização de adolescentes de 12 a 17 anos com a primeira dose.

A previsão é que todas as doses sejam entregues às centrais regionais até o final do dia. As vacinas alocadas nas centrais da Grande Florianópolis, Blumenau, Itajaí, Tubarão, Criciúma, Araranguá, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Lages e Rio do Sul serão enviadas por terra.

Já as doses das centrais de São Miguel do Oeste, Chapecó, Xanxerê, Concórdia, Videira e Joaçaba serão transportadas pelo avião do Corpo de Bombeiros Militar.

Orientações para aplicação das doses

O diretor da Dive (Diretoria de Vigilância Epidemiológica) de Santa Catarina, João Augusto Brancher Fuck, esclarece que cada município tem um ritmo de vacinação e é responsável por definir estratégias próprias para a aplicação das doses na população tendo como base as orientações do Estado.

“As pessoas devem ficar atentas às informações da sua cidade sobre os locais de vacinação, a faixa etária e os públicos que estão sendo contemplados neste momento”, ressalta.

Fonte: ND+

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