Uma família investigada por manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão em Florianópolis fechou um acordo e vai pagar cerca de R$ 15,5 mil à vítima. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado nesta quinta-feira (21) com o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).

O caso aconteceu em uma residência de alto padrão no bairro Rio Tavares. A trabalhadora, uma mulher etíope de 34 anos, foi resgatada no início de maio após conseguir fugir da casa durante a noite. Ela deixou o local apenas com as roupas do corpo e um celular.

No TAC, o casal reconheceu o vínculo de emprego doméstico no período de 13 de março a 8 de maio de 2026. Eles também assumiram obrigações como registro formal do contrato, pagamento de encargos sociais, férias, FGTS e demais direitos trabalhistas.

O acordo prevê o pagamento de R$ 10 mil por dano moral à trabalhadora, R$ 5 mil para custear o retorno ao país de origem e mais R$ 500 para despesas da viagem. Em caso de descumprimento, o TAC estabelece multa diária e penalidades por cada obrigação não cumprida.

A trabalhadora foi encontrada em situação de vulnerabilidade após fugir da residência onde trabalhava. Sem documentos e sem falar português, ela percorreu ruas de Florianópolis até conseguir pedir ajuda com o uso de um aplicativo de tradução.

Segundo as autoridades, ela relatou jornadas de trabalho de até 15 horas por dia, de segunda a domingo, além de tarefas domésticas, cuidados com crianças e animais da família.

Também foram registradas denúncias de violência psicológica, verbal e moral, além da retenção de documentos, incluindo o passaporte, o que a impedia de sair livremente.

A fiscalização informou que a trabalhadora teria sido contratada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e trazida ao Brasil sem visto regular de trabalho.

Após a fuga, ela foi acolhida por serviços públicos de segurança, saúde e assistência social em Florianópolis, com apoio de equipes especializadas e intérprete devido à barreira da língua.

As investigações também apontam que, mesmo depois de deixar a residência, a vítima teria recebido mensagens com ameaças e acusações feitas pelos empregadores.

FONTE: SCC10
Link: https://scc10.com.br/cotidiano/seguranca/familia-em-sc-pagara-r-155-mil-apos-denuncia-de-trabalho-analogo-a-escravidao/