O adolescente de 16 anos que atacou e matou um colega com golpes de canivete em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, será internado por prazo indeterminado, como medida socioeducativa. A decisão ocorreu na segunda-feira (29).

O caso foi registrado em 22 de maio, em uma escola do município. O adolescente foi considerado autor de ato infracional análogo ao crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A internação é limitada a três anos e terá reavaliação obrigatória a cada seis meses, conforme previsto no artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A Justiça reconheceu as evidências de materialidade e autoria apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Apresentada à Justiça em 1º de junho, a representação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó demonstrou que o adolescente desferiu um golpe de arma branca na região abdominal do colega. Com quadro de parada cardiorrespiratória, a vítima foi reanimada pela equipe de socorristas ainda na unidade escolar. O garoto tinha 15 anos e faleceu na manhã seguinte no Hospital Regional do Oeste.

A partir das apurações das forças policiais e dos registros obtidos por câmeras de monitoramento, foi constatado que o ataque letal ocorreu no pátio da escola durante o intervalo do período da manhã. Momentos antes, houve uma discussão envolvendo o autor, a vítima e outros estudantes, motivada por olhares hostis após uma dinâmica conhecida como “dia do abraço”.

Como adolescentes menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, perante a Justiça eles não cometem crimes, mas atos infracionais. Assim, ficam sujeitos a medidas socioeducativas, como advertência, prestação de serviços, liberdade assistida ou internação pelo prazo máximo de três anos.

A medida socioeducativa é uma ferramenta judicial aplicada para responsabilizar adolescentes que cometeram atos infracionais. De caráter corretivo e pedagógico, tem foco na prevenção da reincidência e na reintegração do adolescente ao convívio em sociedade.

FONTE: NSCTOTAL
Link: https://www.nsctotal.com.br/noticias/apos-matar-colega-com-canivete-em-escola-adolescente-de-16-anos-sera-internado-em-sc